Termos e Condições de Uso
O website da Uh! – Frases Ilustradas, Lda., uma plataforma on-line onde os utilizadores podem visualizar o portfólio de projetos da Uh! – Frases Ilustradas, Lda., com vista a constar os seus pedidos e interesse na prestação de determinado serviço.
Os pedidos apresentados pelos utilizadores são tratados pela Uh! – Frases Ilustradas, Lda., cuja atividade seja com eles compatíveis, para, se assim o entenderem, apresentarem, diretamente aos utilizadores, propostas para os serviços requisitados e respetivos orçamentos.
Compete ao Cliente/utilizador avaliar as propostas de orçamento e serviços apresentadas pela Uh! – Frases Ilustradas, Lda., Sociedade Comercial por quotas | Sede Social: Rua da Tascôa, 16 – 3A| Telefone 214 394 971 (Chamada para rede fixa nacional) | E-mail: clientes@madebyuh.com | Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 509236154.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade encontra-se pormenorizadamente descrita aqui.
GARANTIAS
A Uh! – Frases Ilustradas, Lda., garante o funcionamento contínuo e correto do seu website, exceto nas situações em que, por motivos que lhe sejam alheios, tal cumprimento não lhe possa ser exigível.
Sem prejuízo do disposto anteriormente, a Uh! – Frases Ilustradas, Lda., reserva-se o direito, como proprietária do Website, de suspender ou fazer cessar o seu funcionamento sempre que entenda que razões justificadas (relacionadas quer com terceiros, quer com o seu modelo de negócio) o justifiquem, o que, em todo o caso, será, logo que possível, comunicado aos seus utilizadores.
Os Clientes e Utilizadores estão obrigados, na inclusão de informação, a ter em conta o cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente a respeitante a concorrência, proteção de direitos do consumidor, publicidade enganosa e descriminação, sendo igualmente proibidas informações de carácter obsceno ou com conteúdos indecorosos, atentatórios dos bons costumes ou pornográficos, bem como são também proibidas as remissões e referências a outros sites, seja de que natureza forem.
Os Clientes e Utilizadores comprometem-se a assegurar que nenhuma informação disponibilizada à Uh! – Frases Ilustradas, Lda., contém vírus informáticos, macro vírus, cavalos de troia, Worm ou algo que cause interferência ou possa interromper ou de qualquer forma perturbar os procedimentos operacionais de um computador.
Estão ainda impedidos de aceder ao sistema sem expressa autorização, bem como a intercalar ou intercetar clandestinamente dados ou informações de qualquer natureza, designadamente de carácter pessoal.
A Uh! – Frases Ilustradas, Lda., não se considera responsável por qualquer erro, omissão, incorreção ou falsidade das informações transmitidas pelos Clientes e Utilizadores.
A Uh! – Frases Ilustradas, Lda., reserva-se o direito de não utilizar, por qualquer forma, qualquer informação que viole o presente Acordo de Utilização.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES
O preenchimento de formulários que constam no site, na qualidade de Cliente ou Utilizadores, constitui a realização de um contato entre estes e a Uh! – Frases Ilustradas, Lda., resultando direitos e obrigações para cada uma das partes, designadamente:
- O Cliente/Utilizador tem direito a usufruir do Website, nos termos e condições constantes do presente Acordo de Utilização, com respeito pela correspondente política de privacidade.
- Os Clientes e Utilizadores obriga-se a não copiar, reproduzir, modificar ou por qualquer forma utilizar qualquer conteúdo do website, bem como se obriga a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar conteúdos constantes no website, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do website sem prévia e expressa autorização da Uh! – Frases Ilustradas, Lda.,
- Clientes e Utilizadores obrigam-se a não utilizar o website da Uh! – Frases Ilustradas, Lda., os seus conteúdos ou serviços para um fim distinto daquele a que o mesmo se destina, nomeadamente para fins ilícitos, ilegais ou de qualquer forma capazes de colidir com direitos alheios legalmente protegidos.
CONFLITOS
Os conflitos emergentes das relações estabelecidas entre Clientes e Utilizadores devem ser reportados à Uh! – Frases Ilustradas, Lda.
PAGAMENTOS
A utilização do website pelos Clientes e Utilizadores é gratuita.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrônico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.
As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E DIREITOS DE AUTOR
Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da Uh! – Frases Ilustradas, Lda., e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita.
As fotos apresentadas para cada serviço e/ou projeto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.
Alertamos ainda que, a mesma cor pode apresentar tons diferentes quando se trata de materiais diferentes. Estas possíveis diferenças são naturais e resultam da própria composição dos materiais, da sua estrutura e do brilho ou ausência dele.
NOTAS FINAIS
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Uh! – Frases Ilustradas, Lda., através do email clientes@madebyuh.com